Direito Previdenciário

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS
  • Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
  • Revisão de benefícios negados ou cessados
  • Reconhecimento de tempo especial
  • Defesa perante o INSS e Justiça Federal

Nossa atuação

Seus direitos previdenciários defendidos com expertise

O Direito Previdenciário é uma das áreas mais impactantes na vida das pessoas — e também uma das mais complexas. Negativas indevidas, cálculos incorretos e benefícios cessados sem justificativa são situações que exigem atuação técnica imediata para não prejudicar o segurado.

Na Morioka Advocacia, acompanhamos todo o processo administrativo perante o INSS e, quando necessário, levamos a questão à Justiça Federal com argumentação técnica sólida. Atuamos em pedidos de aposentadoria, revisão de benefícios, reconhecimento de atividade especial e casos de incapacidade laboral.

Nosso objetivo é garantir que cada cliente receba o que lhe é de direito, no menor prazo possível, com transparência em cada etapa do processo.

Consultar sobre Direito Previdenciário

Direito Administrativo

  • Recursos administrativos e impugnações
  • Licitações e contratos públicos
  • Processos disciplinares (PAD/sindicância)
  • Concursos públicos — impugnações e mandado de segurança
  • Responsabilidade do Estado
  • Relações com órgãos reguladores

Nossa atuação

Defesa técnica nas relações com o poder público

Lidar com o poder público exige conhecimento aprofundado de procedimentos, prazos rigorosos e estratégias bem definidas. A Morioka Advocacia atua tanto na defesa de pessoas físicas — servidores, concursados e cidadãos — quanto de empresas que se relacionam com a Administração Pública.

Assessoramos em processos licitatórios, impugnações de atos administrativos, defesas em processos disciplinares e ações contra o Estado. Também representamos clientes em mandados de segurança e ações ordinárias perante a Justiça Federal e Estadual.

Quando o interesse público se impõe de forma ilegítima sobre direitos privados, estamos prontos para agir com celeridade e precisão técnica.

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Direito Civil

  • Contratos civis e revisão contratual
  • Responsabilidade civil e indenizações
  • Direito de família e divórcio
  • Sucessões, inventários e partilhas
  • Planejamento sucessório
  • Cobranças e execuções cíveis

Nossa atuação

Proteção patrimonial e resolução de conflitos civis

O Direito Civil permeia as mais diversas situações da vida — de contratos do cotidiano a disputas familiares e processos sucessórios. A Morioka Advocacia oferece assessoria abrangente nessa área, com foco na proteção do patrimônio e na resolução ágil e eficiente dos conflitos.

Atuamos em ações indenizatórias, revisão de contratos onerosos, divórcios consensuais e litigiosos, processos de inventário e planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar. Sempre orientados pela solução mais eficiente e menos desgastante para o cliente.

Nossa abordagem prioriza a negociação e os meios alternativos de solução de conflitos antes do litígio judicial, preservando relacionamentos e reduzindo custos.

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